Produtores promovem carreata em Macapá para exigir licenciamentos e poder trabalhar

Da Redação

Produtores rurais, extrativistas, oleiros, castanheiros, pescadores, garimpeiros, agricultores familiares e produtores de grãos, dentre várias outras categorias de empreendedores do setor produtivo sairão às ruas de Macapá nesta quarta-feira, dia 04, numa manifestação pacífica para pedir mais apoio ao setor. Organizada pelo Fórum de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, foi batizada como “Carreata Acorda Amapá”, que vai percorrer um trajeto de aproximadamente 20 quilômetros para entregar uma pauta de reivindicações a 17 órgãos públicos das três esferas – municipal, estadual e federal.

O presidente do Fórum é o produtor rural José Ribamar Rodrigues, que diz ter sido organizado um movimento ordeiro e pacífico, mas que é para protestar por mais apoio ao setor. “O Fórum é uma entidade associativista que congrega treze segmentos das atividades primárias e secundárias no estado do Amapá, que padecem praticamente dos mesmos problemas, como a falta de licenciamentos ambientais, que há três anos não são expedidos no Amapá, além de outras sete pautas consideradas prioritárias pelo movimento de quem quer apenas produzir para gerar empregos no campo e alimentar as cidades”, diz o coordenador da manifestação.

Confira a lista das reivindicações a serem entregues durante a manifestação

1. Prorrogação imediata da validade das Licenças Ambientais vencidas e vincendas e mais celeridade na análise e expedição dos novos processos.
2. Imediato cumprimento pela SEMA das Decisões Judiciais que determinam a expedição das AUTEX ao setor madeireiro.
3. Inserção efetiva e contundente da PGE na defesa das ações e das instituições estaduais que fazem a gestão da atividade produtiva no AP.
4. Transferência efetiva e rápida das glebas da União para o Estado do Amapá, especialmente nas regiões de concentração das atividades produtivas.
5. Atualização da legislação ambiental estadual, simplificando e agilizando a autorização de empreendimentos de baixo impacto ambiental.
6. Despolitização, desburocratização e transparência nas repartições públicas envolvidas com o desenvolvimento do Estado.
7. Aproximação entre os órgãos públicos estaduais e federais e os empreendedores produtivos.

Os manifestantes deverão percorrer um total de 16 (dezesseis) instituições públicas instaladas em Macapá, como Justiça Federal, Incra, Assembleia Legislativa, Ibama, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Instituto Amapá Terras, Ministério da Agricultura e Abastecimento, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Prefeitura de Macapá e Câmara Municipal de Macapá. 

Ainda segundo os organizadores da manifestação, todas as autoridades de trânsito, seja federal, estadual ou municipal, foram previamente comunicadas e garantiram apoio operacional para a livre manifestação dos produtores. “Nós inclusive já pedimos antecipadamente desculpas à nossa população pelos transtornos que certamente a grande carreata irá provocar, especialmente ao trânsito da cidade, mas o movimento é por uma causa muito nobre, que nos deixem produzir os empregos que o Amapá tanto precisa”, diz o agricultor Celso Júnior, presidente da Aprosoja, entidade que também integra o Fórum.

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