O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma nova regra que muda o uso de alguns medicamentos na produção de animais em todo o Brasil. A medida está na Portaria SDA/MAPA nº 1.617, divulgada no Diário Oficial da União no último domingo (27), e vale para todo o território nacional.
A partir dessa norma, fica proibido importar, fabricar, comercializar e usar cinco tipos de antimicrobianos como melhoradores de desempenho. Esses produtos eram usados na alimentação de animais para acelerar o crescimento ou melhorar o aproveitamento da ração, mas agora não poderão mais ter essa finalidade. Além disso, os registros desses produtos serão cancelados.
Os antimicrobianos proibidos para uso como melhoradores de desempenho são:
- Avoparcina – usada principalmente em aves e suínos para melhorar ganho de peso e conversão alimentar.
- Bacitracina – aplicada em rações de aves, suínos e, em alguns casos, bovinos confinados, visando melhor desempenho e controle de distúrbios intestinais.
- Bacitracina de zinco – versão associada ao zinco, comum em rações de frangos de corte e suínos, para aumento de produtividade e saúde intestinal.
- Bacitracina metileno dissalicilato – utilizada sobretudo em aves (frango e peru) para melhorar conversão alimentar e reduzir problemas entéricos.
- Virginiamicina – amplamente usada em bovinos de corte em confinamento, suínos e aves para melhorar ganho de peso, conversão alimentar e reduzir distúrbios ruminais e intestinais.
A portaria também define regras de transição para o setor se adaptar. Os produtos fabricados ou importados antes da entrada em vigor da norma ainda poderão ser vendidos e utilizados por até 180 dias. Já as empresas que possuem o registro desses produtos têm 30 dias para comunicar o Mapa. Passados esses prazos, os estoques que sobrarem terão de ser recolhidos.
O Mapa prevê ainda uma exceção: poderá ser autorizada a fabricação desses antimicrobianos apenas para exportação, após análise do ministério. Ou seja, eles não poderão ser usados no mercado interno, mas podem ser produzidos para atender a outros países, se houver autorização específica.
Na prática, essa decisão impede que essas substâncias continuem sendo usadas como aditivos para melhorar o desempenho animal, o que exige ajustes de produtores, indústrias e profissionais que atuam na nutrição animal. Será necessário revisar fórmulas de rações e recomendações técnicas de dietas, buscando alternativas que estejam de acordo com a nova regra.
A medida passa a fazer parte de um conjunto de ações do governo para regular o uso de antimicrobianos na produção agropecuária brasileira. O objetivo é tornar esse uso mais controlado e responsável, acompanhando uma tendência mundial de maior cuidado com esses produtos na cadeia de produção de alimentos.
Os produtores agora terão que lançar mão de soluções mais naturais como minerais quelatados de alta biodisponibilidade, probióticos e prebióticos, que já vem mostrando bons resultados, mas que eram deixados em segundo plano pela facilidade de acesso e pelo marketing que algumas empresas faziam em favor dos produtos que agora estão proibidos. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!
