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Dr. Adilson Garcia: Plante que o Amapá te prende

Que o Brasil não é para amadores todo mundo está calvo de saber!

Mas o Amapá, definitivamente, não é para amadores e nem para profissionais! Explico.

O Brasil, antes do livre mercado, do “agribusiness”, bolsa de Chicago e os escambaus, vivia em uma economia na qual o governo metia o bedelho em tudo e, como sói acontecer, para piorar.

O governo não precisa ajudar, É SÓ NÃO ATRAPALHAR!

Vivi a experiência do Paraná e do Mato Grosso como agricultor e bancário da carteira agrícola do BASA. Vi fazendolas iluminadas se transformarem em metrópoles pela força do agronegócio.

Bem, desde criança eu era atento às conversas dos adultos agricultores nos saraus noturnos à beira do fogão tomando chimarrão nas noites sulinas invernais, ouvindo histórias de assombração. Escutava queixas do preço vil da safra, mal dava para pagar as despesas de plantio.

Já vi com esses míopes olhos castanhos que a terra há de comer, carradas e carradas de grãos serem descartadas no rico Paraná, como também vi agricultores passarem a grade Romi em cima do plantio porque não compensava colher.

Em razão disso, no liminar dos anos 80, o governo João Figueiredo diante da nossa hipossuficiência na produção de trigo, lançou um estímulo com o slogan “PLANTE QUE O JOÃO GARANTE”, que consistia na garantia de um preço mínimo alto.

Os produtores atenderam ao apelo e plantaram. Ou seja, pelo menos o Governo não atrapalhava e criou diversos programas de fomento, como o Polamazônia, Polocentro, Pronaf, Probor I, II e III etc, além de garantir uma extensão rural efetiva naquela época e não o arremedo que é hoje porque a esquerda quase matou a ATER por inanição.

No Amapá temos oferta creditícia a juros módicos pelo FNO do Banco da Amazônia, mas as dotações não são aplicadas na região porque as áreas não são tituladas, todos são posseiros e tachados indistintamente de grileiros, o que não é verdade. Sem hipoteca, necas!

Evidente que a oferta é a melhor resposta para a alta dos preços dos alimentos. É uma “lei” de Adam Smith. Quem tentou contrariá-la laçando boi no pasto se ferrou, não é mesmo Presidente Sarney?

Lógico que a equação não é tão simples assim, porque se sobe o petróleo, sobe o adubo, semente e toda a cadeia de produção. A par disso, a procura por alimentos no mercado internacional fez subir os preços lá fora e por consequência não há como frear facilmente a alta aqui dentro. Sobe a inflação e os salários geralmente não acompanham.

Uma tristeza porque o Zé Povinho é convocado para pagar a conta com o estômago e os governos das três esferas não reduzem a carga tributária de “jeito maneira nenhuma”!

A política cambial com o dólar nas alturas incentiva a exportação, trazendo bilhões de divisas, mas o mercado interno fica prejudicado com preços altos na mesa do cidadão.

Como explicar para o pobre assalariado a alcatra a R$ 45,00 o kg e a lata de óleo a R$ 8,00?

Bem, consultei os preços e constatei o boi gordo a R$ 303,00 a arroba e o soja (“feijão-soja”, daí porque utilizei o artigo definido no masculino) a R$ 162,00 a saca. Há dois anos a saca de soja estava cotada a R$ 77,00 (Esalq, 2021)! No mesmo período a arroba do boi estava R$ 164,00 (Cepea, 2021).

No Paraná não há um centímetro de terra sem plantio de soja. Plantaram até em barrancos e nos acostamentos das rodovias. E no Amapá? Nenhum palmo plantado! Estamos fazendo papel de patetas, perdendo a oportunidade desse estratosférico valor das “commodities”?

Eu sempre utilizo o Paraná como paradigma quando falo do Amapá porque são quase do mesmo tamanho. O Paraná tem área de 19 milhões de hectares enquanto que o Amapá tem 14,5 milhões de hectares. Enquanto o Paraná tem 5 milhões de hectares preservados em mata originárias e secundárias e cultiva 14 milhões de hectares, o Amapá tem 97% da sua área intacta.

Faça a conta a grosso modo da produção paranaense: 14 milhões ha x 60 sacas por ha x R$ 160,00 = R$ 134,4 bilhões de em uma única safra. Dá a “bagatela” de R$ 22,8 bilhões de ICM. Considerando que no Paraná há três safras (verão, inferno e safrinha), multiplica isso por três para facilitar a matemática.

E o Amapá? Não produz nada! Nem a farinha de mandioca (desculpe-me, macaxeira) que come.

E ai de quem quiser produzir! É cadeia na certa. Estão criminalizando a atividade campesina, como se os agricultores produtores de grãos fossem marginais.

Enquanto isso, os enormes pinhais e eucaliptais detonam a biota e causam aridez do solo. E os búfalos criados sem manejo adequado estão destruindo os campos alagáveis do Amapá.

Então me parece que a bronca dos gestores do Amapá, PF/MPF e da Comissão Pastoral da Terra é seletiva, é só contra os sojicultores!

Alô, padres e “doutores”! Arroz, soja, frango e picanha não caem do céu trazidos por asteroides, viu? Tem que tirar da terra! Ou vossas santidades comem casca de pau e folha de árvore?

Mas padres em um Estado laico que se preze não apitam, só esperneiam e não executam política pública alguma. Portanto a culpa não é deles!

O Amapá tem suas limitações agrícolas decorrente do grande percentual de áreas protegidas, que não é sinônimo de “Unidades de Conservação”.

O conceito de “áreas protegidas” só se fez sentir com o avanço da degradação em curso e a necessidade de se estabelecerem áreas que deveria merecer tratamento especial, fruto da percepção social de que é necessário haver a preservação e de que o Estado é quem deve atuar definindo e regulando-as.

A diversidade de tipologias reflete as variadas experiências sociais e os interesses políticos e sociais que se correlacionam.

Mas vamos manter o Estado do Amapá intacto, reservando à população a falta de emprego, empurrando-a à miséria, inflando nossas áreas de ressaca urbanas transformando-as em enormes favelões mantidos à base de programas assistenciais pesados para um Estado famélico?

Até quando o Amapá vai se sustentar com a “economia de contracheque”, com as atividades minerárias paralisadas? Não tem fábrica de vela nem para uma reza no Círio de Nazaré para pedir clemência pela nossa miséria!

O mercado local do Amapá tem mais fragilidades e limitações que o mercado nacional, pois sua localização geográfica e implicadores de logística dificultam. Não tem um porto decente para suportar a exportação e não dispõe de outros modais viáveis para exportar minério e a (inexistente) produção agrícola.

Ou vai levar produção de helicóptero ou avião? O modal rodoviário é inviável porque estamos “isolados” do continente pelo mar de água doce do majestoso Rio Amazonas. O único meio é fluvial-marítimo.

Entrementes nas últimas décadas a esquerda lazarenta enlameada em tenebrosas transações (alô, Chico Buarque! Como está Paris e o “foié gras” regado a Moet Chandon?) e com justiça apeada do poder, construiu o portentoso Porto de Mariel lá em Cuba.

E “nosotros” aqui desse cantinho esquecido chamado Amazônia ficamos chupando o dedo. Ora canhotos, vão tomar uma cuba (drink de coca + rum) lá em Cuba e fiquem por lá. Estão com sorte hoje porque minha verborragia está controlada pelas tarjinhas pretas miraculosas!

Uma necessária radiografia do território do Amapá: o Amapá quase todo está comprometido com áreas de proteção, possui 17 Unidades de Conservação (UC), das quais 13 são federais e 4 são estaduais. Temos 5 unidades de conservação de proteção integral (Parques Nacionais do Cabo Orange e das Montanhas do Tumucumaque, Reserva Biológica do Lago de Piratuba e Estações Ecológicas Maracá-Jipioca e do Jari) e 7 unidades de uso sustentável (Floresta Nacional, Floresta Estadual, Resex do Cajari e 5 unidades particulares: RPPNs Revecom, Seringal Triunfo, Aldeia Ekinox, Retiro Paraíso e Retiro Esperança). Destaque-se que dessas RPPN’s a única que funciona efetivamente é a Revecom de Santana, mantida às duras penas graças ao abnegado baluarte idealista-ambientalista dr. Paulo Amorim, com o Estado de costa virada para os serviços ambientais importantes ali desenvolvidos. A Prefeitura de Santana é a única parceira estatal.

Em números percentuais, a radiografia do Amapá fica assim: UC 66,34%; Projetos de Assentamentos Federais 15,65%; Remanescente de Glebas Federais, 3,55%; Territórios Indígenas, 8,29%; Territórios Quilombolas, 0,35%; Terras do Estado, 1,61% e imóveis particulares, 4,20%.

Somando UC + PAF + TI + TQ, temos 90,63% e sobra como terras do Estado 5,16% (3,55+1,61), equivalente a 570,19 mil hectares, o que é muito pouco. Apenas a título comparativo, a Amcel é dona de 260 mil hectares e a Jari Celulose de 293 mil hectares.

O Código Florestal determina que as reservas legais das coberturas de vegetação nativa na Amazônia Legal são de 80% para florestas, 35% para o cerrado e 20% em áreas de campos gerais.

Os ecossistemas do Amapá são compostos de 1,94% de manguezais (2.784,97 Km2); 11,20% de campos de várzea utilizados na maioria pela deletéria bubalino cultura (16.065,35 Km2); 6,87% de cerrado (9.861,89 Km2), boa parte plantada com pinus e eucalipto; 4,85% de floresta de várzea (6.959,25 Km2) com espécies madeiráveis de alto valor comercial (andiroba, jacareúba, macacaúba, pau-mulato, pracuúba e virola) e 74,58% de floresta de terra firme (103.081,58 Km2), sendo 71,86% de floresta densa e 2,72% floresta de transição.

A área de floresta é o ambiente que apresenta maior biodiversidade, maior biomassa, abrigando espécies de grande valor madeireiro e essências oleaginosas, resiníferas, aromatizantes, corantes, medicinais etc., onde é possível exploração seletiva da madeira, agricultura itinerante, pastagens e extrativismo.

Mas nada disso funciona no Amapá. Em 2020/21 não se plantou quase nada e nem se consegue a aprovação de um Plano de Manejo Sustentável.

Surgiram no Amapá alguns meninos federais paladinos da justiça com o pomposo “doutor” na frente do nome, título esse que eles não têm (doutor para mim é só quem tem doutorado), os quais saíram criminalizando (sem uma análise profunda do tema) tudo e a todos, até advogados que ousam discordar das teses teratológicas do MPF e da PF nessa complicada equação fundiária Amapaense.
Nesse circo de horrores, com o aval da justiça federal, hoje temos um advogado jogado na masmorra por divergir da competência, da titularidade na questão fundiária e da falta de respeito quanto às populações ribeirinhas e tradicionais pré-existentes à Flota/Flona, criadas sem um estudo antropológico, desrespeitando as leis vigentes e os ocupantes daquelas áreas há décadas.

Isso levou meu escritório a impetrar Habeas Corpus no TRF1 e STJ em favor do Dr. Cláudio Lima, um advogado mártir da desordem agrária.

O Amapá é um Estado atípico, pois tem GOVERNO + POPULAÇÃO, mas lhe falta TERRITÓRIO. Cáspite!

E o INCRA Barrichello não desocupa a moita e não dá conta de transferir as 23 glebas que ainda estão sob domínio retardado e indevido da União.

O extinto IMAP-Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá virou uma sucursal da Polícia Federal, pois toda semana tinha uma equipe lá dentro com mandados de busca e prisão diante das falcatruas de toda sorte, um viveiro de dificuldades onde se vendiam facilidades…

O inoperante e corrupto órgão foi extinto, ficando a regularização fundiária a cargo do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), que até agora não mostrou para que foi criado. Os serviços de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, outro nó górdio ou calo seco do Amapá, foram assumidos pela Sema.

Mas diante desse quadro, vale a pena investir no Estado do Amapá? Minha opinião pode soar muito subjetiva, por isso vou me basear em fatos concretos.

Hoje no Amapá não deve ter 4 PMFS (Planos de Manejo Florestal Sustentável) em execução, dos quais 2 deles são de gringos que geram o mínimo de postos de trabalho e impostos locais. Alô MPF, alô CPT, manejo florestal não é corte raso, viu? É retirada de árvores de forma técnica e seletiva, a floresta fica em pé, viu? E se não aproveitar a madeira, a árvore morre, apodrece e cai em cima da sua cabeça, tá?

Os órgãos do SIEMA funcionam precariamente e as operações da PF continuam a brotar como ervas daninhas, como se cadeia e processo resolvesse o caos agrário do Amapá.

Concretamente, está ocorrendo uma evasão dos empreendedores no AP. Por exemplo, a empresa Cajueiro Sementes já foi embora e a Fiagril está encerrando suas operações até o final desse semestre.

A próxima a deixar o AP é a CIANPORT, que está avaliando em mudar suas operações para o Porto de Barcarena/PA, pois o Porto da Cia. Docas de Santana (estatal do Município de Santana, sem um tostão para investimentos) é obsoleto na área de grãos e fertilizantes.

Na questão fundiária não se vê avanços, a safra de grãos no Amapá deve reduzir em 70% neste ano. A farinha, frango e outros produtos vão continuar sendo importados de outros estados, provocando evasão de divisas e gerando empregos lá.

Um grande potencial de oportunidades de riqueza de vários setores não consegue avançar no AP diante do amadorismo dos atuais gestores.

Em época de plena pandemia com quase tudo parado, o agronegócio é uma ilha, um setor no Brasil que supera todas as expectativas, batendo recordes em cima de recordes, fazendo com que o País possa pagar auxílio emergencial para milhões de brasileiros que estão sem trabalho. E o Amapá patetando!

De retórica e de colóquios flácidos para acalentar bovinos (traduzindo: conversa mole para boi dormir) o setor produtivo está cheio!
Poxa! Que saudades da “ditadura” do Figueiredo e do seu “PLANTE QUE O JOÃO GARANTE”!

 

Dr. Adilson Garcia

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